Juiz de Direito

Renan Pereira Ferrari

Criciúma (SC)

Sobre mim

- Juiz de Direito do TJRJ
- Ex-Juiz de Direito do TJPA
- Ex-advogado.
- Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC.
- Pós-graduando em Ciências Criminais.

Publicações

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Renan Pereira Ferrari

Artigo · há 9 anos

Os direitos do estudante ante à inadimplência com a universidade

É comum, ainda mais em tempos de crise, que os estudantes não consigam honrar com seus débitos junto às universidades, as quais, como sabido, possuem mensalidades caríssimas, incompatíveis com a vida...

Renan Pereira Ferrari

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Defesa administrativa de auto de notificação do INMETRO

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO – DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo administrativo Inmetro - SC nº:...

Renan Pereira Ferrari

Artigo · há 10 anos

Diferenças entre revogação da prisão, liberdade provisória e relaxamento da prisão

É muito comum na prática penal ou até mesmo em provas de concursos ou da OAB o operador do direito confundir os requisitos e características dos institutos do relaxamento de prisão, da liberdade...

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Comentários

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Renan Pereira Ferrari

Comentário · há 9 anos

O advogado e o crime de lavagem de dinheiro

Renan Pereira Ferrari · há 9 anos

Os exemplos, como o próprio nome já diz, foram somente a título de exemplificação. Logicamente tudo dependerá do caso concreto!!! Ademais, os exemplos devem ser inseridos em um cenário de prática de crimes com a possível lavagem de dinheiro a posteriori. É só pensar um pouco!!!

Renan Pereira Ferrari

Comentário · há 9 anos

Os tributos que sua empresa não deveria pagar!

Renan Pereira Ferrari · há 9 anos

Concordo integralmente com sua colocação. Estamos "sofrendo", atualmente, com a insistência do Fisco em manter na base de cálculo do PIS e da Cofins o valor do ICMS, mesmo com a decisão na sistemática dos recursos repetitivos exarado pelo STF. A caraterização de excesso de exação seria uma boa saída...

Renan Pereira Ferrari

Comentário · há 10 anos

Deputados 'cospem na cara' do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Folha Política · há 10 anos

A bem da verdade, não consigo nem descrever o que queria comentar. Talvez xingar, reclamar, exclamar... Não sei o que falar, porque, a cada dia, a cada notícia, a cada TRAGÉDIA e cada "uso de tragédias" por esses '"representantes do povo" a esperança voa para um caminho sem fim feliz. Não sei, não sei mesmo, tento pensar e achar uma solução, mas, não sei, alguém nos ajude...

Recomendações

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Blog do Jusbrasil

Artigo · há 6 anos

Advocacia digital: entenda o que é e como executar

Você já reparou que praticamente todos os estabelecimentos comerciais, embora tenham uma sede em algum endereço físico, possuem também um espaço digital ? Seja mantendo um site, uma Fanpage ou um...

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 6 anos

A Importância Da Cadeia De Custódia No Processo Penal

Aos que não se acostumaram com as alterações provindas pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964 /2019) a cadeia de custódia não tem ligação alguma quanto às prisões e suas espécies, mas estão relacionados...

Evinis Talon

Artigo · há 6 anos

Execução Penal: 9 dicas para atendimento no presídio

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